Termos e Condições do Aplicativo Mais Médicos

O uso deste aplicativo implica na aceitação dos Termos e Condições a seguir. Em caso de discrepância entre o texto em português e em qualquer outro idioma, prevalecerá a versão em português.

A OPAS reserva-se o direito a tomar providencias legais para impedir qualquer infração ou violação dos Termos e Condições aqui descritos.

A OPAS poderá modificar estes Termos e Condições a seu critério e publicará as mudanças neste aplicativo. A utilização do aplicativo após as mudanças consiste na aceitação pelo usuário dos novos Termos e Condições.

A OPAS reserva-se o direito exclusivo de cancelar o acesso de qualquer usuário por violação de direitos ou incumprimento destes Termos e Condições.

Ao utilizar este aplicativo e suas aplicabilidades, o usuário concordará em cumprir, entre outras, as seguintes condições:

  • Você deverá atribuir os créditos a obra, conforme especificado pela OPAS (sem sugerir associação, afiliação, patrocínio ou apoio);
  • Você não poderá utilizar os conteúdos para fins promocionais, publicitários ou comerciais;
  • Se você modificar os conteúdos ou criar uma obra derivada, só poderá distribuí-lo nas mesmas condições e termos que trata esta licença.

Utilização do nome ou logo da OPAS

O nome, sigla e / ou logotipo da OPAS e suas marcas são protegidos pelo direito internacional. Exceto para fins autorais, requerida sob a licença Creative Commons CC BY-NC 3.0. Estes não poderão serutilizadossem a expressa autorização por escrito da OPAS. O nome, sigla, logotipo da OPAS também não poderão ser utilizados para fins promocionais ou comerciais de nenhuma forma que indique, sugira ou possa ser interpretado como uma associação, afiliação, patrocínio ou apoio da OPAS.

Limitação de Responsabilidade

Os materiais publicados neste  aplicativo são fornecidos sem qualquer garantia, expressa ou implícita de  exatidão ou veracidade das informações ou materiais ofertados. A OPAS poderá modificar periodicamente o material contido neste aplicativo sem aviso prévio. Sob nenhuma circunstância a OPAS será responsável por quaisquer perdas, danos e / ou prejuízos que possam ser alegados como resultados da utilização deste aplicativo ou material aqui contido. Os usuários devem usar este  aplicativo por sua conta e risco. Em nenhum caso a OPAS será responsável por danos e / ou prejuízos, mesmo que eles podem ter sido advertidos.

OPAS se reserva o direito de modificar ou excluir qualquer material à disposição do público por meio deste aplicativo, com ou sem aviso prévio. A utilização de denominações de países ou territórios não devem ser considerados como indicativo da posição da OPAS sobre o status legal de qualquer país ou território, das suas autoridades e instituições ou da delimitação de qualquer fronteira

OPAS não se responsabilizará por qualquer dano ou perda que possa surgir ou que esteja relacionado com a utilização ou a falha do aplicativo ou dos conteúdos  disponíveis, mesmo nos casos decorrentes de uso inadequado, indevido ou fraudulento. Nem é responsável pela precisão, disponibilidade ou veracidade das informações aqui contidas.

A OPAS não dará garantias de qualquer espécie no que diz respeito aos materiais e conteúdos disponíveis no aplicativo e não será responsável por qualquer infecção por vírus de computador ou qualquer outro programa que possa afetar o funcionamento de computadores ou sistemas.

Alguns materiais que o usuário pode acessar por meio deste aplicativo podem ser de propriedade de terceiros, a OPAS não garante a titularidade e não  se responsabilizara  por usuários ou terceiros, por quaisquer reclamações decorrentes da sua utilização. É possível que, no aplicativo ou nos conteúdos, estejam disponíveis  links para sites externos não geridos pela OPAS. Esses links são fornecidos para referência e sua incorporação não implica na aprovação ou endosso pela OPAS. A OPAS não assume qualquer responsabilidade pela informação contida nestes sites.

O uso deste aplicativo pelo usuário implica a aceitação da obrigação de indenizar os OPAS e seus afiliados para qualquer ação, reivindicação danos, perdas e / ou despesas (incluindo honorários de advogados) decorrentes de tal utilização.

Privilégios e Imunidades

Nada aqui contido deverá se constituir ou ser interpretado como uma renúncia, expressa ou implícita, dos privilégios, imunidades e isenções que beneficiam os OPAS, em conformidade com o direito internacional, os tratados e convenções internacionais, ou a legislaçao de seus países membros.

Espaços de diálogo

OPAS proporcionará espaços de diálogo ou outras ferramentas de comunicação. O usuário que fizer uso desses instrumentos tem o compromisso de abster-se de:

  1. Difamar, abusar, assediar, ameaçar ou qualquer outra conduta que viole os direitos de outros;
  2. Publicar, postar, distribuir ou divulgar qualquer material difamatório, obsceno, indecente, imoral ou ilegal;
  3. Carregar para o aplicativo ou enviar como anexos arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual (ou por direitos de privacidade e publicidade) sem a devida autorização;
  4. Não incluir referências do autor ou notificaçoes legais, mentir sobre a origem ou apresentar como seu software ou outro material contido em um arquivo que é carregado;
  5. Anunciar ou oferecer à venda produtos ou serviços, ou encaminhar pesquisas, concursos ou correntes, ou baixar um arquivo a um fórum postado por outro usuário que você sabe, ou deveria saber, não pode ser legalmente distribuído de dessa maneira.

O usuário reconhece que todas as oportunidades para o diálogo são um meio de comunicação pública e não privada, e reconhece tambem, que o diálogo e o material no site não tem o da OPAS e não devem ser consideradas revistas, conferido ou aprovado pela OPAS.

Pedidos de indenização por infracções

OPAS  se esforçará em proibir no aplicativo atividades ilícitas e contrarias a estes Termos e Condiçoes. No entanto, se você acredita que qualquer informação contida no aplicativo e seus conteúdos possa  violar  seus direitos ou de terceiros, incluindo, os direitos de propriedade intelectual, entre em contato com a OPAS enviar uma descrição detalhada da alegada violação para o seguinte endereço: cvsp@paho.org

Resolução de litígios

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou resultante do uso do aplicativo ou do seu conteúdo será resolvida amigavelmente entre a OPAS e o usuário. Os litigios não resolvidos de forma amigável no prazo de 60 (sessenta) dias após o recebimento de um pedido deverá ser apresentada por qualquer das partes à arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (UNCITRAL) em vigor. O tribunal arbitral não está autorizado a impor danos punitivos. Qualquer sentença arbitral proferida nos termos da referida arbitragem deverá ser considerada  como   o julgamento final da disputa, controvérsia ou reclamação e é obrigatório para ambas as partes.

Se o usuário estiver insatisfeito com qualquer um dos termos e condições contidos neste documento não deve usar o aplicativo e qualquer material aqui contido.