Autor / Parceria: 
OPAS/OMS e Rede APS da Abrasco
Tema: 
Sistematização e análise dos estudos e pesquisas sobre PMM
Âmbito: 
Nacional
Unidade de análise: 
Produção científica do PMM
Metodologia: 
Análise bibliométrica; Estudo de revisão sistemática; Análise de conteúdo e de relevância.
Resultados / Conclusões: 
Predomínio de estudos no eixo provimento emergencial; A maior parte dos estudos conjugam abordagem quali e quanti. 34 artigos de opinião foram publicados por universidades públicas e os principais autores localizam-se na região sudeste; 62% dos autores presentou argumentos favoráveis ao PMM, 35% desfavorável; Dos 47 artigos científicos analisados a maioria publicados em 2016, sendo a maior parte em Ciência e Saúde Coletiva. A maioria da região sudeste. 22 artigos foram considerados de alta e média relevância; Em 32 artigos foi possível identificar efeitos do PMM nas diversas áreas, sendo 29 efeitos positivos, e 3 efeitos negativos e positivos equivaliam. Provimento e distribuição de profissionais foi o tema mais abordado e sinalizam aumento da relação médico-habitante em áreas negligenciadas, diminuição do número de municípios com escassez de médicos, redução da carência de médicos nas regiões norte e nordeste. Análise da implementação apontou resistência das instituições representantes da categoria médica e cursos de medicina, apoio dos COSEMS na articulação com os municípios, interesse político partidário e ideológicos conflitantes, baixo apoio da Secretaria Estadual de Saúde, cumprimento parcial da contrapartida municipal e caráter vertical da relação Ministério da Saúde, estados e municípios; Problemas estruturais da APS e da rede de atenção afetaram as ações desenvolvidas pelas equipes com profissionais do PMM; O Programa contribui para estruturação da APS nos municípios de menor porte. Atendimento as populações vulneráveis garantindo acesso, maior frequência desta população ao serviço, maior facilidade de agendamento de consulta e ampliação de visitas domiciliar; Efetividade do PMM observando melhorias nos escores após implementação do programa com aumento da cobertura da ESF, maior presença do médico na APS, aumento de gastos com assistência farmacêutica, adscrição da população aos serviços de atenção básica, ampliação da rede de serviços da atenção básica, e das unidades de pronto-atendimento e aumento da oferta de residência em NFC. Redução das internações por causas sensíveis a APS; Satisfação dos usuários.
Recomendações / Lições aprendidas: 
Questões críticas alertadas: alocação de médicos em equipes de SF existentes sugerindo efeito complementar e substitutivo, além da manutenção de um quadro de insegurança assistencial pela dependência do município em relação a provisão federal; manutenção de quadros de inequidades distributivas para região norte e nordeste e municípios de menor porte; e menor participação da UBS com pior infraestrutura; algumas distorções em relação aos municípios alvos com municípios que aderem e que não atendiam aos critérios; Formação de profissionais para atuação na APS: dimensão pouco estudada, resultados preliminares apontam tendência a privatização da graduação médica ao lado da interiorização das vagas de graduação, expansão dos programas de residência médica no interior.
Status: 
Concluído